Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815366-12.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0815366-12.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 14:08

Recebidos os autos

16/05/2025, 12:50

Juntada de intimação de pauta

16/05/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815366-12.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/12/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:12

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2024, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:03

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:34

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:54

Documentos

Acórdão

•08/04/2025, 17:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:11

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(22)