Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858578-88.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858578-88.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 07:32

Juntada de petição

16/05/2025, 13:47

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858578-88.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:40

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 19:11

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:22

Julgado improcedente o pedido

25/05/2022, 17:58

Documentos

Acórdão

•11/04/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 15:19

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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