Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866993-89.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0866993-89.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 16:50

Recebidos os autos

09/06/2025, 09:22

Juntada de intimação de pauta

09/06/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0866993-89.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:03

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 07:53

Decorrido prazo de CARLA MOURA DUTRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:26

Documentos

Acórdão

•05/05/2025, 15:14

Sentença

•15/04/2024, 11:26

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CARLA MOURA DUTRA em 26/03/2024 23:59.

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