Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807098-13.2022.8.20.5106 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807098-13.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/04/2026, 09:28

Processo Reativado

15/04/2026, 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2026, 11:53

Conclusos para decisão

13/04/2026, 08:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 15:23

Juntada de intimação de pauta

16/05/2025, 13:53

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807098-13.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/11/2022, 07:58

Juntada de certidão

08/11/2022, 19:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

05/10/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 20:43

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 05:30

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2025, 12:49

—

Partes do Processo(10)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

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