Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820941-11.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820941-11.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:04

Juntada de certidão

04/08/2025, 11:03

Juntada de intimação de pauta

01/08/2025, 08:51

Recebidos os autos

01/08/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820941-11.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2024, 10:47

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:13

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 11:08

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:15

Julgado procedente o pedido

21/02/2024, 14:24

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 15:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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