Embargos à Execução 0104897-29.2015.8.20.0129 - TJRN

Embargos à Execução 0104897-29.2015.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: EVANDRO DO AMARAL VARELA ACUSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) Doutor(a) DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO, Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo da 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, uma ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) de número 0104897-29.2015.8.20.0129, na qual figura partes: EMBARGANTE: EVANDRO DO AMARAL VARELA e EMBARGADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Sendo o presente para INTIMAR a parte autora EVANDRO DO AMARAL VARELA para tomar ciência da SENTENÇA, que proferiu: Dispositivo: "... Isto posto, julgo procedentes os embargos para fins de declarar nula a execução fiscal em relação a Evandro do Amaral Varela, por ilegitimidade de parte...". Este Edital é passado para conhecimento dos interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume deste Juízo. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, aos 19 de março de 2025. Eu LENIRA DO NASCIMENTO VIEIRA, auxiliar designado(a), digitei e eu, Karina Smith Chaves, Chefe de Unidade, conferi o presente edital que segue assinado pelo(a) magistrado(a). DENISE LEA SACRAMENTO AQUINO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9380 - Email: [email protected] PROCESSO N° 0104897-29.2015.8.20.0129

21/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

08/02/2023, 14:34

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/06/2022, 15:02

Digitalizado PJE

19/05/2022, 11:34

Recebidos os autos

19/05/2022, 11:33

Remessa

21/01/2022, 10:50

Recebidos os Autos do Magistrado

10/05/2021, 12:24

Recebimento

05/02/2021, 12:12

Recebimento

05/02/2021, 12:12

Definitivo

08/10/2020, 01:29

Recebidos os Autos do Magistrado

06/12/2019, 01:54

Recebimento

31/07/2019, 04:44

Recebimento

31/07/2019, 04:44

Recebimento

13/05/2019, 02:58

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 13:00

Decisão / Despacho

•19/05/2022, 11:33

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Digitalizado PJE

Recebidos os autos

Remessa

Recebidos os Autos do Magistrado

Recebimento

Recebimento

Definitivo

Recebidos os Autos do Magistrado

Recebimento

Recebimento

Recebimento

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