Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801395-48.2024.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.386,14

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó

Processos relacionados

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Partes do Processo

GERONIO INACIO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

GERONIO INACIO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:35

Juntada de ato ordinatório

07/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:58

Juntada de ato ordinatório

03/02/2026, 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2026, 14:55

Processo Reativado

03/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 20:41

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:03

Juntada de ato ordinatório

12/06/2025, 09:02

Decorrido prazo de GERONIO INACIO DA SILVA (REQUERENTE) em 04/06/2025.

12/06/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO - CNPJ: 08.096.570/0001-39 (REQUERIDO) em 04/06/2025.

12/06/2025, 08:59

Desentranhado o documento

12/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de GERONIO INACIO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:27

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:35

Juntada de ato ordinatório

07/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:58

Juntada de ato ordinatório

03/02/2026, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:35

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/02/2026, 14:55

Processo Reativado

03/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/10/2025, 20:41

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 09:03

Juntada de ato ordinatório

12/06/2025, 09:02

Decorrido prazo de GERONIO INACIO DA SILVA (REQUERENTE) em 04/06/2025.

12/06/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICO - CNPJ: 08.096.570/0001-39 (REQUERIDO) em 04/06/2025.

12/06/2025, 08:59

Desentranhado o documento

12/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de outros documentos

10/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de GERONIO INACIO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 15:04

Juntada de intimação de pauta

16/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

16/05/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801395-48.2024.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/02/2025, 08:49

Juntada de ato ordinatório

31/01/2025, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 19:49

Decorrido prazo de GERONIO INACIO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:07

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:21

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado

07/08/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

08/07/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:02

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de contestação

21/05/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 18:26

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 14:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 09:02

Acórdão

•08/04/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:28

Sentença

•08/07/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 16:02

Despacho

•03/04/2024, 18:26