Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804536-13.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804536-13.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:00

Recebidos os autos

10/06/2025, 13:52

Juntada de intimação de pauta

10/06/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804536-13.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/08/2024, 10:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado

12/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2024, 12:05

Conclusos para decisão

20/06/2024, 10:19

Juntada de despacho

18/06/2024, 08:33

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/08/2023, 10:07

Documentos

Acórdão

•05/05/2025, 15:14

Sentença

•23/07/2024, 12:05

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(33)