Execução Fiscal 0800379-77.2021.8.20.5129 - TJRN

Execução Fiscal 0800379-77.2021.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/04/2026, 19:28

Juntada de recibo (sisbajud)

05/02/2026, 22:26

Juntada de certidão

25/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:26

Decorrido prazo de ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:26

Publicado Citação em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 01:39

Publicado Citação em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado: ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, Juíza de Direito da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de Execução Fiscal, processo nº 0800379-77.2021.8.20.5129, sendo Exequente, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e Executado, ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME e outros. Ficando por meio deste, citado o(a) Executado(a), ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME CNPJ: 24.366.593/0001-72,, SEVERINO ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO CPF: 096.395.944-15, bem como seus corresponsáveis, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), e custas processuais, ou garantir a execução na forma do dispositivo do art. 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, ou, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão, após o decurso do prazo legal, presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pela parte exequente. Petição inicial, documentos e respectivo despacho, se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Número da CDA: 016.001.00407.3 Valor R$: R$ 8.987,01 Data da Inscrição: 18/08/2020 Natureza de Dívida: TLL E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante, 18 de março de 2025. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscrevi. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: Ação Cível n° 0800379-77.2021.8.20.5129

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado: ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, Juíza de Direito da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de Execução Fiscal, processo nº 0800379-77.2021.8.20.5129, sendo Exequente, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e Executado, ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME e outros. Ficando por meio deste, citado o(a) Executado(a), ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME CNPJ: 24.366.593/0001-72,, SEVERINO ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO CPF: 096.395.944-15, bem como seus corresponsáveis, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), e custas processuais, ou garantir a execução na forma do dispositivo do art. 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, ou, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão, após o decurso do prazo legal, presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pela parte exequente. Petição inicial, documentos e respectivo despacho, se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Número da CDA: 016.001.00407.3 Valor R$: R$ 8.987,01 Data da Inscrição: 18/08/2020 Natureza de Dívida: TLL E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante, 18 de março de 2025. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscrevi. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: Ação Cível n° 0800379-77.2021.8.20.5129

21/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:48

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 12:35

Despacho

•08/06/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado: ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME e outros EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O Exmo Dr. Denise Léa Sacramento Aquino, Juíza de Direito da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, tramita a ação de Execução Fiscal, processo nº 0800379-77.2021.8.20.5129, sendo Exequente, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE e Executado, ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME e outros. Ficando por meio deste, citado o(a) Executado(a), ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME CNPJ: 24.366.593/0001-72,, SEVERINO ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO CPF: 096.395.944-15, bem como seus corresponsáveis, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento), e custas processuais, ou garantir a execução na forma do dispositivo do art. 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, ou, querendo, conteste a presente ação, sob pena de revelia e confissão, após o decurso do prazo legal, presumir-se-ão como aceitos os fatos articulados pela parte exequente. Petição inicial, documentos e respectivo despacho, se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Número da CDA: 016.001.00407.3 Valor R$: R$ 8.987,01 Data da Inscrição: 18/08/2020 Natureza de Dívida: TLL E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico. São Gonçalo do Amarante, 18 de março de 2025. Eu, TALITA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, Chefe de Secretaria, o fiz digitar e subscrevi. Denise Léa Sacramento Aquino Juíza de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: Ação Cível n° 0800379-77.2021.8.20.5129

21/03/2025, 00:00

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Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO em 19/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ICP INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.

Publicado Citação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Publicado Citação em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(51)