Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809500-42.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809500-42.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 15:13

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:15

Recebidos os autos

06/06/2025, 10:14

Juntada de intimação de pauta

06/06/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809500-42.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:05

Juntada de ato ordinatório

19/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de recurso inominado

12/09/2024, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 21:27

Julgado improcedente o pedido

12/08/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 12:03

Documentos

Acórdão

•05/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 14:04

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 05/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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