Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRN1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 31.242,61
Órgão julgador
Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801959-93.2021.8.20.5113, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.
21/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
16/12/2022, 10:32
Juntada de certidão
27/10/2022, 14:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022, 10:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GROSSOS em 04/10/2022 23:59.