Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803850-63.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803850-63.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 20:38

Juntada de intimação de pauta

15/05/2025, 11:44

Recebidos os autos

15/05/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803850-63.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 09:39

Conclusos para decisão

19/09/2022, 08:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 03:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:36

Juntada de Petição de recurso inominado

01/07/2022, 01:32

Documentos

Acórdão

•08/04/2025, 18:42

Despacho

•19/09/2022, 09:39

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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