Interdição/Curatela 0810973-10.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Interdição/Curatela · 19ª Vara Cível

Partes do Processo

CHEILA MARGARETH ABY FARAJ

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA JACOME

CPF

Autor

JOAO MARIA DE OLIVEIRA JACOME

CPF

Reu

MPRN - 31 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 26181·CPF·Representa: Autor

LEVI QUEIROZ DE ARAUJO

OAB/CE 37378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:10

Processo Desarquivado

29/09/2025, 12:37

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:37

Arqivado provisoriamente

15/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:20

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:30

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:24

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 07:10

Processo Desarquivado

29/09/2025, 12:37

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:37

Arqivado provisoriamente

15/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:56

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 10:19

Sentença

•14/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:20

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:30

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

14/08/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:33

Processo Reativado

13/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:41

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 15:40

Juntada de certidão

14/07/2025, 15:37

Juntada de certidão

07/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 02/07/0202

07/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de LEVI QUEIROZ DE ARAUJO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 00:30

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de LEVI QUEIROZ DE ARAUJO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 00:33

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 15:57

Publicado Intimação em 25/04/2025.

04/05/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

04/05/2025, 07:49

Publicado Intimação em 25/04/2025.

03/05/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

03/05/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 07:58

Decorrido prazo de LEVI QUEIROZ DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de LEVI QUEIROZ DE ARAUJO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:33

Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão

08/04/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0810973-10.2025.8.20.5001. Requerente: MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA JACOME CPF: 086.149.034-72, CHEILA MARGARETH ABY FARAJ CPF: 024.934.404-12 Advogado: LUIZ CARLOS SILVESTRE DE OLIVEIRA JUNIOR, LEVI QUEIROZ DE ARAUJO Requerido: JOAO MARIA DE OLIVEIRA JACOME CPF: 254.525.254-91 Advogado: D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Defiro o pleito de gratuidade judiciária. Informo desde já que este Juízo não aderiu a tramitação 100% digital. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) Certidão de Registro de Sentença de Interdição atualizada, ou seja, lavrada em 2025; b) Certidão de nascimento ou casamento do curatelado, também atualizada; c) Declaração expressa dando conta da existência de outros irmãos do curatelado, e, em caso positivo, que venham aos autos a anuência de todos eles com o fato de serem as requerentes nomeadas para o exercício da curadoria, com reconhecimento de firma e juntada de documentos pessoais dos anuentes; d) Declaração expressa sobre a existência de filhos do interditando, e, em caso positivo, que venham aos autos a anuência de todos eles com o fato de ser em as requerentes nomeadas para o exercício da curadoria, com reconhecimento da(s) firma(s) e juntada de documentos pessoais dos anuentes; f) Certidões Positiva e/ou Negativa da Justiça Estadual Cível e Criminal, Justiça Federal Cível e Criminal e Federal das requerentes. Após, venham os autos conclusos para apreciar o pedido de curatela provisória. P. I. Natal/RN, 20 de março de 2025. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA JACOME, CHEILA MARGARETH ABY FARAJ.

20/03/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:20

Conclusos para decisão

20/03/2025, 07:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2025, 12:41

Juntada de certidão

26/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:21

Declarada incompetência

26/02/2025, 09:32

Conclusos para decisão

26/02/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 09:05

Declarada incompetência

25/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão

24/02/2025, 11:32

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 11:32

Decisão

•09/04/2025, 12:19

Despacho

•20/03/2025, 10:20

Decisão

•26/02/2025, 09:32

Decisão

•25/02/2025, 15:20