Apelação Cível 0869406-12.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 83.520,00

Orgao julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVANILSON SILVA PAULINO

OAB/RN 18988•Representa: PASSIVO

TAMARA CONCEICAO LIMOEIRO DA SILVA

OAB/RN 15807•Representa: PASSIVO

HERIK HERNAND MEDEIROS DE QUEIROZ

OAB/RN 10037•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de parecer

19/07/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:31

Conclusos para decisão

07/05/2024, 12:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/05/2024, 12:46

Determinação de redistribuição por prevenção

07/05/2024, 12:40

Recebidos os autos

06/05/2024, 08:58

Conclusos para despacho

06/05/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 08:58

Documentos

Ciência

•18/11/2024, 18:36

Acórdão

•31/10/2024, 14:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•17/07/2024, 10:02

Despacho

•16/07/2024, 18:31

Decisão

•07/05/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:01

Sentença

•16/02/2024, 06:56

Despacho

•22/09/2023, 07:31

Despacho

•31/07/2023, 10:15

Despacho

•31/07/2023, 09:31

Despacho

•14/06/2023, 13:01

Despacho

•23/05/2023, 19:27

Despacho

•23/05/2023, 17:57

Despacho

•13/04/2023, 08:09

Decisão

•31/01/2023, 08:55