Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0869439-65.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.361,85

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

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Partes do Processo

CLOTILDE DE MOURA CASTRO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO

OAB/RN 9860·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CLOTILDE DE MOURA CASTRO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:10

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 17:10

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:04

Recebidos os autos

15/05/2025, 11:15

Juntada de intimação de pauta

15/05/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869439-65.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:28

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 06:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:10

Determinado o arquivamento

19/05/2025, 17:10

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:04

Recebidos os autos

15/05/2025, 11:15

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 17:10

Acórdão

•08/04/2025, 17:04

Juntada de intimação de pauta

15/05/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869439-65.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 21:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:28

Julgado improcedente o pedido

30/05/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de alegações finais

07/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:33

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 09:42

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:27

Sentença

•30/05/2024, 11:19

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 19:25

Despacho

•20/02/2024, 11:33

Despacho

•30/11/2023, 09:42