Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0869742-79.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 49.425,25

Órgão julgador

1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo JE · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

IZABEL NETA DA SILVA

CPF

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

OAB/RN 14941·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

IZABEL NETA DA SILVA

CPF

Autor

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL - IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Terceiro

IPERN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RN

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 08:07

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

20/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 20:43

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/01/2026, 10:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

14/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 18:31

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 13:20

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 08:07

Juntada de ato ordinatório

28/04/2026, 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 08:05

Decisão

•14/01/2026, 10:15

20/02/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 20:43

Publicado Intimação em 23/01/2026.

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

30/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 13:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/01/2026, 10:15

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

14/01/2026, 10:15

Conclusos para despacho

18/12/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:07

Expedição de Intimação.

22/10/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 14:31

Conclusos para despacho

20/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/10/2025, 13:25

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:02

Juntada de diligência

07/08/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:48

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:17

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 11:38

Processo Reativado

16/06/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:13

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 13:09

Juntada de intimação de pauta

06/06/2025, 09:00

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0869742-79.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/08/2024, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:29

Juntada de ato ordinatório

03/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado

18/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:37

Julgado procedente o pedido

22/03/2024, 07:11

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 13:45

Juntada de certidão

18/12/2023, 06:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:39

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 11:29

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:13

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 13:13

Despacho

•21/10/2025, 14:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 13:25

Despacho

•16/06/2025, 12:17

Acórdão

•28/04/2025, 22:43

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 11:29

Sentença

•22/03/2024, 07:11

Despacho

•12/12/2023, 11:29