Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807257-82.2024.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0807257-82.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:25

Juntada de intimação de pauta

30/01/2026, 11:02

Recebidos os autos

30/01/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807257-82.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

29/10/2024, 22:37

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 08:39

Juntada de certidão

29/08/2024, 08:18

Juntada de certidão vistos em correição

29/08/2024, 08:18

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:00

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 06:00

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 19:56

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 10:50

Despacho

•12/08/2024, 13:38

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão vistos em correição

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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