Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801584-14.2024.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.934,40

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau

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Partes do Processo

MARLON DAVIDSON LIMA LEAO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FALINHOS / RN

Terceiro

GALINHOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GALINHOS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GALINHOS/RN

Reu

Advogados / Representantes

EDILAINE CRISTINA DONADELLO DUARTE

OAB/RN 8910·CPF·Representa: Autor

LUCAS DONADELLO DUARTE

OAB/RN 16532·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:25

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 19:37

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:05

Juntada de intimação de pauta

29/08/2025, 11:40

Recebidos os autos

29/08/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801584-14.2024.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GALINHOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GALINHOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:07

Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 12:57

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 09:25

Determinado o arquivamento

29/08/2025, 19:37

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:05

Juntada de intimação de pauta

29/08/2025, 11:40

Recebidos os autos

29/08/2025, 11:40

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 19:37

Acórdão

•30/07/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801584-14.2024.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/03/2025, 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GALINHOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GALINHOS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 11:07

Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de parecer

17/12/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 09:29

Conclusos para despacho

15/08/2024, 16:21

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 15:39

Acórdão

•13/04/2025, 11:08

Sentença

•13/01/2025, 12:57

Despacho

•22/08/2024, 09:29