Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CívelPatrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Civil Pública · 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

ARQUIDIOCESE DE NATAL

CNPJ

Autor

PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Autor

FUNDACAO JOSE AUGUSTO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

VITAL BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/RN 4010·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

16/04/2026, 11:12

Distribuído por sorteio

16/04/2026, 11:12

Conclusos para despacho

16/04/2026, 11:12

Documentos

Sentença

•16/11/2025, 11:26

Despacho

•16/09/2025, 08:08

Decisão

•13/02/2025, 19:01

Despacho

•27/03/2024, 10:36

Despacho

•11/10/2023, 12:37

Despacho

•29/08/2023, 17:15

Despacho

•24/03/2023, 15:27

Despacho

•11/11/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 11:05

Despacho

•17/04/2022, 07:16

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 12:39

Decisão

•14/04/2021, 20:19

Despacho

•28/10/2020, 13:54

Despacho

•03/09/2019, 22:41