Procedimento Comum Cível 0875099-06.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 70.020,12

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS

CPF

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO

OAB/RN 10109·CPF·Representa: Autor

GIULIANO NUBILE RAMOS

OAB/RN 11640·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA

OAB/RN 21969·CPF·Representa: Autor

REGINALDO PESSOA TEIXEIRA LIMA

OAB/CE 19061·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS

CPF

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MOZAR DIAS DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:19

Homologada a Transação

16/04/2026, 07:57

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:11

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 08:59

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:56

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

22/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 07:57

Despacho

•20/03/2026, 08:59

18/04/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 06:19

Homologada a Transação

16/04/2026, 07:57

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 14:11

Expedição de Intimação.

20/03/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 08:59

Conclusos para despacho

19/03/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:52

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:06

Juntada de ato ordinatório

12/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

09/02/2026, 18:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 22:31

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

30/01/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:57

Juntada de Petição de laudo pericial

23/09/2025, 11:29

Juntada de diligência

09/09/2025, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:17

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:26

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 21:32

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 21:26

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:25

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:09

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 09:57

Juntada de diligência

18/06/2025, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2025, 19:07

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:10

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 07:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:09

Outras Decisões

14/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:37

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:37

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 01:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 05:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 03:28

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0875099-06.2024.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Ordinária. Polo ativo: FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS. Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Vistos. Intime-se a parte promovente para manifestar-se quanto aos termos da contestação (ID. 136503816), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0875099-06.2024.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Ordinária. Polo ativo: FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS. Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Vistos. Intime-se a parte promovente para manifestar-se quanto aos termos da contestação (ID. 136503816), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0875099-06.2024.8.20.5001. Natureza do feito: Ação Ordinária. Polo ativo: FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS. Polo passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Vistos. Intime-se a parte promovente para manifestar-se quanto aos termos da contestação (ID. 136503816), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:45

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIA MURATORE ZULIANI RAMOS em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:01

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:54

Decorrido prazo de GIULIANO NUBILE RAMOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de GABRIEL ALEXANDRE NAVARRO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:18

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:36

Juntada de diligência

14/01/2025, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2025, 21:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:43

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:42

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição incidental

06/12/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:42

Concedida a Antecipação de tutela

05/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:21

Distribuído por sorteio

05/11/2024, 09:21

Despacho

•13/02/2026, 09:52

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:03

Documento de Comprovação

•08/02/2026, 23:08

Despacho

•09/12/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 21:32

Despacho

•25/06/2025, 11:09

Decisão

•14/05/2025, 11:27

Despacho

•17/03/2025, 14:45

Despacho

•17/12/2024, 14:42

Decisão

•05/11/2024, 11:23