Ação Penal - Procedimento Sumário 0809027-03.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

LUCICLECIA GUEDES LIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE DA SILVA FOURAKIS

CPF

Autor

FABIANA DE MATTOS SANTANA

CPF

Reu

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GILCIMAR BARBOSA SIQUEIRA

OAB/RN 14088·CPF·Representa: Autor

AMANDA DA SILVA LEANDRO

OAB/RN 19483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de carta

11/05/2026, 11:57

Expedição de Carta precatória.

08/05/2026, 12:03

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/05/2026, 06:58

Recebida a queixa contra FABIANA DE MATTOS SANTANA

06/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:04

Juntada de certidão

05/05/2026, 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

05/05/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:52

Audiência preliminar realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

05/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA LEANDRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:37

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de FABIANA DE MATTOS SANTANA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:53

Todas as movimentações(106)

Juntada de carta

11/05/2026, 11:57

Expedição de Carta precatória.

08/05/2026, 12:03

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

07/05/2026, 06:58

Recebida a queixa contra FABIANA DE MATTOS SANTANA

06/05/2026, 14:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:12

Termo de Audiência

•05/05/2026, 11:52

06/05/2026, 13:04

Juntada de certidão

05/05/2026, 12:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2026 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

05/05/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 11:52

Audiência preliminar realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

05/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA LEANDRO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:37

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de FABIANA DE MATTOS SANTANA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 13:53

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

14/04/2026, 10:46

Juntada de Petição de diligência

13/04/2026, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de diligência

11/04/2026, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2026, 16:59

Juntada de Petição de diligência

11/04/2026, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 10:04

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 09:58

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 09:52

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 09:52

Juntada de carta precatória devolvida

05/02/2026, 19:10

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA LEANDRO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 03:38

Publicado Intimação em 26/01/2026.

31/01/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

31/01/2026, 15:31

Decorrido prazo de FABIANA DE MATTOS SANTANA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 01:13

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/01/2026, 09:41

Audiência Preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2026 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

22/01/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:32

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:09

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:09

Juntada de Petição de diligência

25/12/2025, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de LUCICLECIA GUEDES LIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/12/2025, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 17:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/12/2025, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 17:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA FOURAKIS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:40

Juntada de carta

02/12/2025, 13:14

Expedição de Carta precatória.

27/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/11/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 14:06

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA LEANDRO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:36

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 00:25

Audiência Preliminar redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2026 11:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

12/11/2025, 16:52

Audiência Preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2026 13:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

12/11/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:22

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/11/2025, 09:25

Decorrido prazo de MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 19:21

Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:07

Decorrido prazo de MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 16:11

Decorrido prazo de MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2025, 09:38

Juntada de certidão

07/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 09:37

Declarada incompetência

27/05/2025, 22:06

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

08/05/2025, 20:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/04/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 08:49

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0809027-03.2025.8.20.5001 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Autor/Vítima: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ALEXANDRE DA SILVA FOURAKIS, LUCICLECIA GUEDES LIRA Autuado: REPRESENTADO: FABIANA DE MATTOS SANTANA ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, INTIMO a parte ALEXANDRE DA SILVA FOURAKIS e LUCICLECIA GUEDES LIRA, através de seu advogado, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, complementar o valor das custas processuais conforme certidão de id 146883448. NATAL-RN, 28 de março de 2025. JAILTON DANTAS CABRAL Analista Judiciário (Documento assinado na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 09:01

Juntada de ato ordinatório

28/03/2025, 09:00

Juntada de certidão

28/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:07

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº 0809027-03.2025.8.20.5001 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Autor/Vítima: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: ALEXANDRE DA SILVA FOURAKIS, LUCICLECIA GUEDES LIRA Autuado: REPRESENTADO: FABIANA DE MATTOS SANTANA ATO ORDINATÓRIO De conformidade com o art. 4º do Provimento nº 10/05, da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, republicado no DOE de 06/07/2005 e com as diretrizes estabelecidas pelo MM Juiz de Direito deste Juizado Especial Criminal e de Trânsito, INTIMO os querelantes através de seu advogado do inteiro teor da manifestação do MP de id. 145888913. Natal/RN, 21 de março de 2025. HERMANN ROSTAND DANIEL DE ALBUQUERQUE FILHO Chefe de Secretaria

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:27

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 07:25

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/03/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição incidental

11/03/2025, 15:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:32

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:30

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 18:25

Despacho

•22/04/2026, 13:53

Despacho

•13/01/2026, 15:32

Despacho

•12/11/2025, 16:22

Despacho

•08/09/2025, 19:21

Decisão

•27/05/2025, 22:06

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 07:25