Curatela 0813690-92.2025.8.20.5001 - TJRN

Curatela 0813690-92.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813690-92.2025.8.20.5001. Requerente: MATHEUS FIRMINO DA SILVA CPF: 707.443.054-46 Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Requerido: SONIA DANTAS DA SILVA CPF: 000.610.414-24, MARIA DAS DORES DOS SANTOS CPF: 146.542.374-53 Advogado: D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: CURATELA (12234) Defiro o pleito de gratuidade judiciária. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: a) Certidão de Registro de Sentença de Interdição atualizada, ou seja, lavrada em 2025; b) declaração expressa dando conta da existência de outros filhos da curatelada, e, em caso positivo, que venham aos autos a anuência de todos eles com o fato de ser a requerente nomeada para o exercício da curadoria, com reconhecimento de firma e juntada de documentos pessoais dos anuentes; c) declaração sobre a existência de irmãos da curatelada, e, em caso positivo, que venham aos autos a anuência de todos eles com o fato de ser o requerente nomeado para o exercício da curadoria, com reconhecimento da(s) firma(s) e juntada de documentos pessoais dos anuentes. Cite-se pessoalmente, por mandado, MARIA DAS DORES DOS SANTOS, no endereço (Rua da Gipsita, nº 2265, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59076-510), para, no, prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da presente Ação de Substituição de Curatela, proposta pelo requerente buscando obter a curatela de SONIA DANTAS DA SILVA ou esclarecer os motivos pelo qual discorda da presente ação e nomeação do pretenso curador, acompanhada de documento comprobatório de parentesco. Insta consignar que o silêncio será interpretado como anuência ao processo de Curatela, bem como com a nomeação do pretenso curador. Após, venham os autos conclusos para apreciar o pedido de curatela provisória. P. I. Natal/RN, 20 de março de 2025. NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

Publicado Intimação em 25/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

Publicado Intimação em 25/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2026 10:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

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