Agravo em Recurso Especial 0822790-52.2017.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0822790-52.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/03/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 878617/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0878617 - AgInt no AREsp 2350216 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00878617/2023 - AgInt no AREsp 2350216/RN

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 16:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:55

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878617/2023 - AgInt no AREsp 2350216/RN

07/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/10/2023, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/10/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

05/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 27/09/2023, para OSCAR CARLOS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 878617/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 207.

28/09/2023, 14:02

Documentos

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