Cumprimento de sentença 0816511-50.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:18

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:18

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:31

Arqivado provisoriamente

03/03/2026, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:23

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:41

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:32

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:37

Todas as movimentações(178)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:18

Processo Desarquivado

04/05/2026, 11:18

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:31

Arqivado provisoriamente

03/03/2026, 08:43

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 13:05

Despacho

•31/10/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:23

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:41

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:32

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 14:37

Publicado Intimação em 19/09/2024.

06/12/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

06/12/2024, 18:20

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 12:33

Expedição de Ofício.

24/09/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 13:48

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816511-50.2017.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA, MURILO MARIZ DE FARIA NETO Requerido: J. VIRGINIO IRMAO - ME CNPJ: 02.929.643/0001-40 Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação na fase de cumprimento de sentença. O exequente peticionou no id 122551023 informando que no Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, tramita o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA em face da Executada (processo n. 0861565-34.2020.8.20.5001) em que se buscam créditos. Requereu que seja determinada a expedição de ofício para o mencionado Juízo e para que seja informado crédito em favor da executada. Portanto, nada obsta o deferimento do pedido formulado pelo exequente. Diante do exposto, defiro o pedido e determino a expedição de ofício ao Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN para que informe a esta Juízo crédito em favor de J. VIRGINIO IRMAO, nos autos do processo n. 0861565-34.2020.8.20.5001. Chegando resposta, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 16 de setembro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816511-50.2017.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA, MURILO MARIZ DE FARIA NETO Requerido: J. VIRGINIO IRMAO - ME CNPJ: 02.929.643/0001-40 Advogado: Advogado(s) do reclamado: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação na fase de cumprimento de sentença. O exequente peticionou no id 122551023 informando que no Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, tramita o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA em face da Executada (processo n. 0861565-34.2020.8.20.5001) em que se buscam créditos. Requereu que seja determinada a expedição de ofício para o mencionado Juízo e para que seja informado crédito em favor da executada. Portanto, nada obsta o deferimento do pedido formulado pelo exequente. Diante do exposto, defiro o pedido e determino a expedição de ofício ao Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN para que informe a esta Juízo crédito em favor de J. VIRGINIO IRMAO, nos autos do processo n. 0861565-34.2020.8.20.5001. Chegando resposta, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 16 de setembro de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:59

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:22

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 09:08

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816511-50.2017.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA Requerido: J. VIRGINIO IRMAO - ME CNPJ: 02.929.643/ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 13:28

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:35

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2024, 11:13

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE SOUZ em 04/10/2023.

10/10/2023, 07:31

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:27

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:29

Publicado Intimação em 21/08/2023.

28/08/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

28/08/2023, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Ao(À) executado, através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze(15) dias,efetuar o pagamento da quantia R$ 264,24 (duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e qua

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 11:20

Publicado Intimação em 09/08/2023.

13/08/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

13/08/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Ao(À) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, que resultou negativa. Natal/RN, 7

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:59

Juntada de diligência

19/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2023, 12:35

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

05/04/2023, 02:06

Publicado Intimação em 03/02/2023.

05/04/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 04:37

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Ao(À) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, que resultou negativa, e requerer o

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 14:09

Juntada de Petição de diligência

24/03/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2023, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 14:36

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 14:36

Expedição de Mandado.

03/03/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 03:49

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816511-50.2017.8.20.5001. Requerente: Advogado: Advogado(s) do reclamante: RODRIGO FERREIRA DE SOUZA Requerido: CEASA - Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A CNPJ: 08.060.899/0001-40 Advogado: Advogado(s) do rec Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:54

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 13:59

Conclusos para despacho

08/11/2022, 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2022, 16:37

Recebidos os autos

26/10/2022, 14:06

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/12/2019, 15:20

Juntada de certidão

17/12/2019, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 12:01

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 05:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/11/2019, 12:24

Conclusos para despacho

31/10/2019, 14:52

Juntada de certidão

31/10/2019, 14:51

Juntada de Petição de apelação

28/10/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 13:46

Outras Decisões

27/09/2019, 11:45

Conclusos para decisão

26/09/2019, 13:28

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 29/08/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE SOUZA em 29/08/2019 23:59:59.

03/09/2019, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/07/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 08:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019, 08:58

Julgado procedente o pedido

17/07/2019, 12:43

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 11:33

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2019, 16:21

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE SOUZA em 16/04/2019 23:59:00.

17/04/2019, 02:04

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 14:43

Conclusos para despacho

09/04/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 12:04

Audiência instrução e julgamento realizada para 26/03/2019 08:20.

26/03/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 17:15

Juntada de certidão

18/02/2019, 13:31

Juntada de Petição de certidão

18/02/2019, 13:31

Juntada de documento de comprovação

17/12/2018, 12:16

Juntada de documento de comprovação

17/12/2018, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2018, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2018, 13:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 13:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 16:22

Audiência instrução e julgamento designada para 26/03/2019 08:20.

30/10/2018, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 07:16

Conclusos para despacho

05/10/2018, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 14:07

Conclusos para despacho

08/08/2018, 18:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2018, 11:38

Conclusos para despacho

22/04/2018, 19:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 10:23

Juntada de ata da audiência

06/04/2018, 11:36

Audiência instrução e julgamento realizada para 05/04/2018 08:20.

06/04/2018, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 07:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2018, 08:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 11:48

Juntada de documento de comprovação

30/01/2018, 10:11

Juntada de documento de comprovação

24/01/2018, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2018, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2018, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2018, 11:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:59

Audiência instrução e julgamento designada para 05/04/2018 08:20.

20/11/2017, 15:00

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2017, 17:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 17:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2017, 13:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2017, 08:31

Conclusos para decisão

04/10/2017, 17:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2017, 14:51

Juntada de Petição de contestação

10/08/2017, 10:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/07/2017, 11:45

Audiência conciliação realizada para 25/07/2017 11:00.

25/07/2017, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2017, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2017, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/07/2017, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2017, 09:10

Juntada de documento de comprovação

23/06/2017, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2017, 16:32

Expedição de Mandado.

07/06/2017, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2017, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/06/2017, 16:31

Ato ordinatório praticado

07/06/2017, 16:08

Audiência conciliação designada para 25/07/2017 11:00.

07/06/2017, 16:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2017, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2017, 16:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

05/05/2017, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2017, 13:30

Conclusos para decisão

26/04/2017, 10:57

Distribuído por sorteio

26/04/2017, 10:57

Despacho

•16/09/2024, 10:59

Despacho

•08/05/2024, 13:28

Decisão

•19/02/2024, 11:13

Despacho

•25/01/2023, 13:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2022, 16:37

Decisão

•07/06/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:58

Decisão

•08/02/2022, 12:56

Acórdão

•19/08/2021, 11:24

Decisão

•13/03/2021, 10:08

Despacho

•14/01/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 12:32

Decisão

•01/11/2019, 12:24

Todos os documentos(26)

Decisão

•27/02/2026, 13:05

Despacho

•31/10/2025, 13:32

Despacho

•16/09/2024, 10:59

Despacho

•08/05/2024, 13:28

Decisão

•19/02/2024, 11:13

Despacho

•25/01/2023, 13:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2022, 16:37

Decisão

•07/06/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:58

Decisão

•08/02/2022, 12:56

Acórdão

•19/08/2021, 11:24

Decisão

•13/03/2021, 10:08

Despacho

•14/01/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 12:32

Decisão

•01/11/2019, 12:24

Decisão

•27/09/2019, 11:45

Sentença

•17/07/2019, 12:43

Despacho

•10/05/2019, 11:33

Ata da Audiência

•28/03/2019, 12:04

Despacho

•26/10/2018, 07:15

Despacho

•23/08/2018, 14:05

Despacho

•30/04/2018, 11:37

Ata da Audiência

•06/04/2018, 07:38

Decisão

•09/10/2017, 08:31

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 16:08

Despacho

•26/04/2017, 13:30