Cumprimento de sentença 0812974-36.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 49.825,03

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

BARBARA HELENA LIMA PINTO ROCHA

CPF

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

PERITO JUDICIAL MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA

Terceiro

PERITO MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO

OAB/RN 10109·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BARBARA HELENA LIMA PINTO ROCHA

CPF

Autor

INSS - AGENCIA NATAL CENTRO - APS N 18001030

Terceiro

PERITO JUDICIAL MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA

Terceiro

PERITO MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2026, 10:22

Conclusos para despacho

22/05/2026, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2026, 14:29

Juntada de despacho

22/05/2026, 13:00

Recebidos os autos

22/05/2026, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2025, 08:21

Juntada de certidão

07/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de apelação

27/07/2025, 03:47

Todas as movimentações(110)

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2026, 10:22

Conclusos para despacho

22/05/2026, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2026, 14:29

Juntada de despacho

22/05/2026, 13:00

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•25/05/2026, 10:22

Acórdão

•28/03/2026, 15:03

22/05/2026, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2025, 08:21

Juntada de certidão

07/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de apelação

27/07/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 01:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2025, 07:43

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:02

Juntada de ato ordinatório

14/07/2025, 06:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:42

Embargos de declaração não acolhidos

23/06/2025, 12:04

Conclusos para decisão

21/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:39

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 11:34

Juntada de ato ordinatório

02/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 08:09

Juntada de ato ordinatório

02/06/2025, 08:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/06/2025, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:41

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:39

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 09:36

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de INSS em 15/05/2025.

22/05/2025, 15:00

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 02:02

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025

22/04/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 12:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/04/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 01:32

Juntada de ato ordinatório

08/04/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 00:00

Juntada de certidão

03/04/2025, 13:17

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812974-36.2023.8.20.5001 BARBARA HELENA LIMA PINTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho/decisão proferido(a), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado via email e anexado neste momento, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC. Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado. Natal/RN, 21 de março de 2025 PETRONIO COSTA DE PAIVA Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 19:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 22:41

Juntada de diligência

21/11/2024, 22:41

Decorrido prazo de SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 16:45

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 11:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 11:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 10:14

Juntada de diligência

20/09/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

07/09/2024, 02:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 08:39

Conclusos para despacho

02/08/2024, 08:52

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

02/08/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:18

Declarada incompetência

01/08/2024, 10:45

Conclusos para decisão

19/04/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 12:36

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:07

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

10/10/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:49

Outras Decisões

03/10/2023, 17:58

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 22:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 13:04

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2023, 12:41

Conclusos para decisão

16/03/2023, 01:38

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 01:38

Despacho

•17/11/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:27

Sentença

•23/07/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 06:31

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 01:06

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 01:06

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 01:06

Decisão

•23/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:09

Sentença

•26/05/2025, 09:36

Despacho

•15/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:52

Todos os documentos(25)

Despacho

•25/05/2026, 10:22

Acórdão

•28/03/2026, 15:03

Despacho

•17/11/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 09:27

Sentença

•23/07/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 06:31

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 01:06

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 01:06

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 01:06

Decisão

•23/06/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:09

Sentença

•26/05/2025, 09:36

Despacho

•15/04/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 08:31

Despacho

•08/08/2024, 08:39

Decisão

•01/08/2024, 10:45

Despacho

•21/03/2024, 12:36

Decisão

•10/10/2023, 08:49

Decisão

•03/10/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 13:44

Decisão

•03/04/2023, 12:41

Documento de Comprovação

•16/03/2023, 01:38