Agravo em Recurso Especial 0100532-49.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GLEIDSON LIRA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLYN WHARTON DE ARAUJO FERNANDES

OAB/RN 16456·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79084/2026

05/02/2026, 17:16

Protocolizada Petição 79084/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:31

Não conhecido o recurso de GLEIDSON LIRA DA COSTA

03/02/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 16:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

12/12/2025, 08:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:20