Execução Fiscal 0801677-73.2019.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 35.366,01

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Autor

JOSE LUIS DOS SANTOS SOVERAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:12

Juntada de decisão

12/05/2026, 14:34

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 09:33

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:50

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:12

Juntada de decisão

12/05/2026, 14:34

Recebidos os autos

12/05/2026, 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:23

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 19:56

Despacho

•26/01/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão

26/01/2026, 09:29

Juntada de Petição de apelação

09/12/2025, 09:33

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 20:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 11:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 20:06

Conclusos para decisão

14/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:00

Publicado Citação em 25/03/2025.

25/03/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almte. Ernesto Melo Júnior, nº 135, Conjunto Estrela do Mar, Extremoz – CEP 59575-000 Contatos:(84) 3673-9460 / 9462 - Email: [email protected] / [email protected] Processo nº 0801677-73.2019.8.20.5162 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Município de Extremoz Polo Passivo: JOSE LUIS DOS SANTOS SOVERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo conforme a diligência de ID. nº. 145802724, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Extremoz/RN, 21 de março de 2025. LÍGIA LINS LEITE Servidora Pública (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 14:09

Juntada de diligência

18/03/2025, 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2025, 23:09

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2024, 13:03

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 11:16

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 23:30

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 23:30

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:00

Juntada de outros documentos

06/10/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2022, 20:50

Conclusos para despacho

19/08/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:27

Outras Decisões

17/05/2022, 09:57

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 19:53

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 13:14

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 15:20

Outras Decisões

19/12/2019, 17:09

Conclusos para despacho

19/12/2019, 12:44

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 12:44

Sentença

•10/11/2025, 08:20

Despacho

•28/07/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 12:52

Despacho

•12/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:29

Decisão

•22/08/2022, 20:50

Decisão

•17/05/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 19:50

Decisão

•19/12/2019, 17:09