Execução Fiscal 0800573-80.2018.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.661,03

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

EDUARDO MOTTA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 9187·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/01/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:57

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2025, 02:30

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:57

Juntada de certidão

24/11/2025, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 08:54

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 19:47

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

23/04/2025, 21:52

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/01/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 13:57

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2025, 02:30

Conclusos para decisão

24/11/2025, 13:57

Juntada de certidão

24/11/2025, 13:54

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 13:57

Despacho

•12/11/2025, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 08:54

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:58

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 19:47

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 09:11

Conclusos para despacho

23/04/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:32

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800573-80.2018.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: EDUARDO MOTTA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Tendo o Ente exequente informado que segue rigorosamente o preconizado pela lei, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:54

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:21

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:20

Juntada de outros documentos

31/08/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:38

Conclusos para decisão

23/08/2023, 11:36

Juntada de certidão

23/08/2023, 11:36

Extinto o processo por desistência

15/08/2023, 14:13

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 15:34

Juntada de outros documentos

24/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de EDUARDO MOTTA FERREIRA DE SOUZA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 18:12

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2022, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 13:48

Outras Decisões

19/10/2022, 12:36

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 13:04

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 08:25

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 08:25

Expedição de Mandado.

22/04/2022, 09:09

Outras Decisões

14/10/2021, 11:41

Conclusos para decisão

14/10/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 21:10

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2021, 11:18

Decorrido prazo de EDUARDO MOTTA FERREIRA DE SOUZA em 09/07/2021 23:59.

28/07/2021, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

28/07/2021, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 11:56

Outras Decisões

28/08/2018, 12:20

Conclusos para despacho

27/08/2018, 12:18

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 12:18

Sentença

•24/07/2025, 09:11

Despacho

•21/03/2025, 09:54

Despacho

•30/09/2024, 13:47

Despacho

•23/08/2023, 14:38

Sentença

•15/08/2023, 14:13

Decisão

•19/10/2022, 12:36

Despacho

•13/06/2022, 13:04

Decisão

•14/10/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 11:48

Decisão

•28/08/2018, 12:20