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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.985,55

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR

OAB/RN 9904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de intimação de pauta

22/05/2026, 12:07

Recebidos os autos

22/05/2026, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 19:16

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:35

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2025, 17:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:21

Todas as movimentações(48)

Juntada de intimação de pauta

22/05/2026, 12:07

Recebidos os autos

22/05/2026, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 19:16

Publicado Intimação em 07/11/2025.

Documentos

Acórdão

•01/03/2026, 09:16

Despacho

•04/11/2025, 15:35

07/11/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:35

Conclusos para decisão

04/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2025, 17:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.

26/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

26/07/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:21

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2025, 10:41

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 10:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803568-27.2022.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição de ID 144644081, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise. Expedientes necessários. Extremoz/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE JUIZ DE DIREITO POR DESIGNAÇÃO

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 17:04

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de BB TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - ME em 27/09/2023.

02/10/2023, 09:13

Juntada de certidão

28/09/2023, 14:21

Decorrido prazo de B B TRADE MINERIOS SERVICOS LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 09:44

Outras Decisões

01/09/2023, 09:25

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:59

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:23

Conclusos para despacho

18/12/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

18/12/2022, 15:13

Sentença

•20/06/2025, 10:41

Despacho

•21/03/2025, 15:59

Despacho

•21/01/2025, 17:04

Decisão

•01/09/2023, 09:25

Despacho

•03/05/2023, 13:59

Despacho

•01/02/2023, 15:23