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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 13.922,31

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Autor

RENATO GOMES SOARES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CRUZ DA SILVA

OAB/RN 9619·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA

OAB/RN 2768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:11

Juntada de decisão

10/04/2026, 10:38

Recebidos os autos

10/04/2026, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/01/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:55

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:24

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:03

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 10:11

Juntada de decisão

10/04/2026, 10:38

Recebidos os autos

10/04/2026, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/01/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 00:05

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 21:53

Despacho

•10/11/2025, 09:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:55

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:24

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de DANIELLE FREIRE LIMA VANIN em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 12:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL CRUZ DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/06/2025, 11:14

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:39

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801806-78.2019.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: RENATO GOMES SOARES JUNIOR DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que o exequente não juntou aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, desta feita, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:39

Conclusos para despacho

20/03/2025, 21:11

Decorrido prazo de DANIELLE FREIRE LIMA VANIN em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 10:04

Decorrido prazo de DANIELLE FREIRE LIMA VANIN em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 14:21

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/03/2024, 10:46

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 11:22

Decorrido prazo de Renato Gomes Soares Junior em 07/05/2021 23:59.

12/07/2021, 13:45

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2021, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 13:08

Julgado improcedente o pedido

08/01/2020, 12:13

Conclusos para despacho

30/12/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

30/12/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição inicial

30/12/2019, 12:39

Sentença

•12/06/2025, 11:14

Despacho

•21/03/2025, 09:39

Decisão

•06/03/2024, 10:46

Decisão

•08/01/2020, 12:13