—

Embargos à ExecuçãoAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,68

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

—

Partes do Processo(7)

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Juntada de certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de petição

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

Juntada de certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Todas as movimentações(89)