Procedimento Comum Cível 0854668-48.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 78.597,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A

CNPJ

Autor

DETRAN RN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ELTON JOHNSON DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELTON JOHNSON DO NASCIMENTO SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:55

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 11:12

Juntada de ato ordinatório

26/03/2026, 10:27

Publicado Citação em 24/03/2026.

24/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:05

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:16

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 05:08

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de ELTON JOHNSON DO NASCIMENTO SILVA em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 14:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:55

Juntada de certidão

13/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de diligência

30/03/2026, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 10:27

Decisão

•31/01/2026, 06:50

30/03/2026, 11:12

Juntada de ato ordinatório

26/03/2026, 10:27

Publicado Citação em 24/03/2026.

24/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:05

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:16

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 05:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:16

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 12:16

Outras Decisões

31/01/2026, 06:50

Decorrido prazo de Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN/RN em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:07

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2025, 16:23

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de diligência

03/12/2025, 12:37

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

28/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 15:55

Conclusos para decisão

23/09/2025, 07:46

Juntada de diligência

22/09/2025, 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2025, 20:44

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:08

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 12:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:19

Conclusos para decisão

01/04/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0854668-48.2024.8.20.5001. AUTOR: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A REU: DETRAN/RN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RN, ELTON JOHNSON DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte ré juntou petição em id. 137985828 se manifestando acerca do pedido liminar. Isto posto, determino a intimação da parte autora, através do advogado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da petição supra. Decorrido o prazo, conclusos os autos para DECISÃO. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. NATAL/RN, 12 de março de 2025. CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 10:16

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 04:35

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 15:05

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:08

Juntada de diligência

01/12/2024, 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2024, 23:29

Juntada de diligência

25/11/2024, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 15:32

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 08:37

Conclusos para decisão

14/08/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 18:07

Decisão

•28/11/2025, 09:56

Despacho

•19/09/2025, 12:08

Despacho

•10/07/2025, 17:19

Despacho

•12/03/2025, 10:16

Despacho

•20/11/2024, 18:15