Execução de Título Extrajudicial 0804774-60.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.528,44

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME

CNPJ

Autor

CDF COLEGIO E CURSO

Terceiro

OZIEL ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CÂMARA PINHEIRO NETO

OAB/RN 8263·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025

01/06/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 15:56

Decorrido prazo de OZIEL ALVES DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:05

Juntada de diligência

26/05/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 06:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 06:06

Todas as movimentações(25)

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

01/06/2025, 15:59

Transitado em Julgado em 29/05/2025

01/06/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2025, 15:56

Documentos

Sentença

•29/05/2025, 16:16

Despacho

•24/03/2025, 17:38

Decorrido prazo de OZIEL ALVES DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/05/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:05

Juntada de diligência

26/05/2025, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:33

Decorrido prazo de S. E. P. I. - SOCIEDADE EDUCACIONAL PRINCESA ISABEL LTDA - ME em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 06:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 06:06

Expedição de Mandado.

25/03/2025, 11:35

Determinada a citação de OZIEL ALVES DOS SANTOS

24/03/2025, 17:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/03/2025, 16:24

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Em análise, verifico que os documentos anexados com a inicial estão desatualizados e que são essenciais para a propositura do feito, razão pela qual determino que seja intimada a parte autora a juntar os documentos abaixo listados para o regular prosseguimento da demanda, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (Enunciados 135 e 141 do FONAJE c/c artigo 104 do CPC): 1 - Comprovante atualizado de enquadramento na condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (Optante pelo SIMPLES nacional, Certidão Simplificada da JUCERN ou Situação Fiscal da Pessoa Jurídica), datado do corrente mês e ano; 2 – Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral do CNPJ da empresa, datado do corrente mês e ano; Intime-se a parte exequente. Natal, 21 de março de 2025. Sulamita Bezerra Pacheco Juíza de Direito

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 09:18

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 09:18

Despacho

•21/03/2025, 17:18