Execução Fiscal 0800759-74.2018.8.20.5107 - TJRN

Execução Fiscal 0800759-74.2018.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de VITORIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA - ME em 21/05/2025.

09/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de VITORIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:02

Juntada de termo

27/03/2025, 08:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Ex. Fiscal) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS (Art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) Valor da dívida: R$ 16.836,04 O(A) Doutor(a)RICARDO HENRIQUE DE FARIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. CITA o(a) executado(a) VITORIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA - ME CNPJ: 21.665.268/0001-12, VITORIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA CPF: 797.309.734-15, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito exequendo no valor de R$ 27.547,34 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais, trinta e quatro centavos), acrescido de juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão(ões), ou oferecer bens à penhora, suficientes para assegurar o total do débito, no Processo de Execução Fiscal - Nº 0800759-74.2018.8.20.5107 - proposta pela FAZENDA NACIONAL/ESTADUAL; respeitante a Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, constante no Registro da Dívida Ativa, Certidão nºs 000041.080617-00 e 000015.260617-00, inscritas em 07.06.2017 e 20.06.2017, respectivamente, sob pena de serem penhorados tantos quantos bastem para a satisfação total da dívida. Fica intimado o(a) devedor(a), bem assim seu cônjuge, se casado for, para opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, se assim desejar, em trinta dias, contados da penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(sn) penhorado(s). DADO E PASSADO neste Comarca de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aos20 de março de 2025. Eu, Edilson Ribeiro Gomes, Analista Judiciário, digitei, indo devidamente assinado pelo MM. Juiz competente. RICARDO HENRIQUE DE FARIAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 10:56

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 14:30

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:41

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 14:26

Despacho

•15/01/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000. EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Ex. Fiscal) PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS (Art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) Valor da dívida: R$ 16.836,04 O(A) Doutor(a)RICARDO HENRIQUE DE FARIAS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. CITA o(a) executado(a) VITORIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA - ME CNPJ: 21.665.268/0001-12, VITORIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA CPF: 797.309.734-15, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar o débito exequendo no valor de R$ 27.547,34 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta e sete reais, trinta e quatro centavos), acrescido de juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão(ões), ou oferecer bens à penhora, suficientes para assegurar o total do débito, no Processo de Execução Fiscal - Nº 0800759-74.2018.8.20.5107 - proposta pela FAZENDA NACIONAL/ESTADUAL; respeitante a Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, constante no Registro da Dívida Ativa, Certidão nºs 000041.080617-00 e 000015.260617-00, inscritas em 07.06.2017 e 20.06.2017, respectivamente, sob pena de serem penhorados tantos quantos bastem para a satisfação total da dívida. Fica intimado o(a) devedor(a), bem assim seu cônjuge, se casado for, para opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, se assim desejar, em trinta dias, contados da penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(sn) penhorado(s). DADO E PASSADO neste Comarca de Nova Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, aos20 de março de 2025. Eu, Edilson Ribeiro Gomes, Analista Judiciário, digitei, indo devidamente assinado pelo MM. Juiz competente. RICARDO HENRIQUE DE FARIAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VITORIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA - ME em 21/05/2025.

Decorrido prazo de VITORIA ALEXANDRE DA SILVA SOUSA - ME em 21/05/2025 23:59.

Juntada de termo

Publicado Intimação em 26/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(32)