Procedimento Comum Cível 0800448-83.2023.8.20.5115 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caraúbas

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

FRANCISCA TAYRINE STEPHANNE PINHO FERNANDES

CPF

Autor

HERCULES (CONHECIDO COMO HERCULES CALCADOS)

Terceiro

HERCULES FERNANDES DE MORAIS

CPF

Reu

HERCULES (CONHECIDO COMO HERCULES CALCADOS)

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DE CARAUBAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME

OAB/RN 12602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de intimação de pauta

22/05/2026, 16:13

Recebidos os autos

22/05/2026, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCA TAYRINE STEPHANNE PINHO FERNANDES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 10:06

Juntada de diligência

04/09/2025, 10:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(51)

Juntada de intimação de pauta

22/05/2026, 16:13

Recebidos os autos

22/05/2026, 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/11/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 09:49

Petição

•01/09/2025, 11:22

28/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:11

Decorrido prazo de FRANCISCA TAYRINE STEPHANNE PINHO FERNANDES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:13

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 10:06

Juntada de diligência

04/09/2025, 10:06

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:22

Expedição de Mandado.

01/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

01/09/2025, 09:09

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 08:55

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: FRANCISCA TAYRINE STEPHANNE PINHO FERNANDES Parte Ré: HERCULES FERNANDES DE MORAIS DECISÃO Considerando o pedido principal da presente ação, consistente no fechamento das janelas do vizinho, com base no direito de vizinhança, converto o julgamento do feito em diligência para, ambas as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informarem há quanto tempo as janelas foram construídas. Com a manifestação, retornem os autos conclusos para sentença. CARAÚBAS/RN, data da assinatura digital. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: ___________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0800448-83.2023.8.20.5115 Parte

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 15:58

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 22:44

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:28

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:29

Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2023, 12:16

Conclusos para decisão

14/07/2023, 00:02

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 00:02

Sentença

•01/09/2025, 09:09

Decisão

•20/03/2025, 16:31

Despacho

•27/11/2024, 15:28

Despacho

•09/07/2024, 15:36

Despacho

•08/01/2024, 22:44

Decisão

•17/07/2023, 12:16