Procedimento Comum Cível 0803871-96.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.686,03

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

ROMARIO SALES DE BRITO

CPF

Autor

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

PERITA JUDICIAL DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 62293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 21:53

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:40

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2025, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:54

Decorrido prazo de MARCELO ADAIME DUARTE em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 03:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:09

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 21:53

Decisão

•13/04/2025, 14:19

26/09/2025, 21:53

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:57

Decorrido prazo de FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:40

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2025, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:54

Decorrido prazo de MARCELO ADAIME DUARTE em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 03:09

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:15

Outras Decisões

13/04/2025, 14:19

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:26

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803871-96.2024.8.20.5121. AUTOR: ROMARIO SALES DE BRITO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova produzida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em seguida, intimem-se as partes. Expedientes necessários. Macaíba/RN, na data da assinatura. (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°11.419/06) WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 08:24

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de contestação

18/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 19:10

Conclusos para despacho

25/10/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 14:28

Despacho

•23/03/2025, 10:48

Despacho

•25/10/2024, 19:10