Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0864486-24.2024.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0864486-24.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 06:22

Juntada de certidão

15/05/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:02

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo n.º 0864486-24.2024.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: IZAIAS DA ROCHA XAVIER e outros (4) Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Defiro o petitório retro. Concedo, em prorrogação, o prazo de 30 (trinta) dias para a parte exequente cumprir a diligência determinada. Não havendo pronunciamento no prazo assinado, arquivem-se os autos com as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, aplicando-se por analogia o disposto no art. 921, §§ 2º e 3º do NCPC. Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, 21 de março de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 13:11

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:01

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:58

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 13:11

Despacho

•22/01/2025, 11:58

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Plínio Fernandes de Oliveira Neto em 14/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(28)