Procedimento Comum Cível 0801072-79.2020.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801072-79.2020.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de BRENO LOBATO CARDOSO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:03

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de BRENO LOBATO CARDOSO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 06:17

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANIZIANO PEREIRA ALVES REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA, XAZ EXTRACAO DE MINERIO LTDA, SAMUEL GUIRELLI BORGES SENTENÇA ANIZIANO PEREIRA ALVES ajuizou ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA, XAZ EXTRACAO DE MINERIO LTDA, SAMUEL GUIRELLI BORGES, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. Intimada a se manifestar a respeito, a requerida permaneceu silente É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando não oferecida a contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, apesar de intimada a se manifestar a respeito, a requerida permaneceu silente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801072-79.2020.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas (art. 90, CPC 2015). Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:08

Extinto o processo por desistência

26/02/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:57

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 17:48

Despacho

•06/07/2024, 09:53

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Decorrido prazo de BRENO LOBATO CARDOSO em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRENO LOBATO CARDOSO em 22/04/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

Publicado Intimação em 26/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 09/08/2024 23:59.

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