Ação Penal - Procedimento Sumário 0105624-08.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

Autor

14 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

GERALDO ANDRE DA SILVA

CPF

Reu

MARIA MARLIETE FRANCA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

14 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GERALDO ANDRE DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 19/06/2023

20/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2023, 16:43

Decorrido prazo de MARIA MARLIETE FRANCA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:09

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0105624-08.2020.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, Juiz de Direito do 1º Juizado da Violê

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:21

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de GERALDO ANDRE DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 14:15

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 09:45

Transitado em Julgado em 19/06/2023

20/06/2023, 09:45

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•23/02/2023, 10:47

Despacho

•06/02/2023, 14:34

08/06/2023, 16:43

Decorrido prazo de MARIA MARLIETE FRANCA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 12:14

Juntada de Petição de diligência

04/05/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 14:09

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0105624-08.2020.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 60 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROGÉRIO JANUÁRIO DE SIQUEIRA, Juiz de Direito do 1º Juizado da Violê

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de diligência

09/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 11:30

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:21

Extinta a punibilidade por prescrição

23/02/2023, 10:47

Conclusos para decisão

16/02/2023, 18:15

Transitado em Julgado em 25/11/2022

16/02/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:34

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:31

Decorrido prazo de MARIA MARLIETE FRANCA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:13

Juntada de Petição de diligência

03/01/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 11:25

Conclusos para decisão

29/11/2022, 08:54

Juntada de certidão

29/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de recurso de apelação

28/11/2022, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2022, 23:53

Juntada de Petição de diligência

27/11/2022, 23:53

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 14:10

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 12:20

Julgado procedente o pedido

18/11/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

22/10/2022, 01:25

Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 08:42

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2022, 08:55

Juntada de Petição de diligência

22/08/2022, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 18:37

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 13:07

Juntada de Petição de diligência

26/07/2022, 13:07

Juntada de certidão

20/07/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 18:38

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 12:46

Expedição de Ofício.

14/07/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:41

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:31

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 12:28

Audiência instrução e julgamento designada para 22/09/2022 09:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

11/07/2022, 17:01

Juntada de certidão

21/01/2022, 09:00

Apensado ao processo 0109197-88.2019.8.20.0001

21/01/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:48

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:45

Outras Decisões

21/05/2021, 13:05

Conclusos para decisão

20/05/2021, 14:48

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 13:14

Decorrido prazo de GERALDO ANDRE DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 12:45

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 18:14

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 17:44

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021, 17:44

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 15:05

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/12/2020, 15:14

Recebida a denúncia

11/12/2020, 12:24

Conclusos para decisão

10/12/2020, 16:23

Juntada de Petição de denúncia

10/12/2020, 15:56

Digitalizado PJE

08/12/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 11:33

Recebidos os autos

08/12/2020, 11:23

Recebimento

10/11/2020, 09:00

Remessa para Setor de Digitalização PJE

16/10/2020, 09:51

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

16/10/2020, 09:22

Recebimento

07/10/2020, 12:06

Remetidos os Autos ao Promotor

07/10/2020, 12:06

Distribuído por dependência

06/10/2020, 12:25

Despacho

•30/11/2022, 11:25

Sentença

•18/11/2022, 11:50

Ata da Audiência

•22/09/2022, 16:21

Decisão

•21/05/2021, 13:05

Despacho

•06/05/2021, 12:45

Decisão

•11/12/2020, 12:24