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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.888,33

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

JOAO MARIA DE ALMEIDA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RN 9187·CPF·Representa: Autor

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

DEBORA RAISA DA SILVA ALVES

OAB/RN 13684·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de intimação de pauta

22/05/2026, 11:19

Recebidos os autos

22/05/2026, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE ALMEIDA COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 07:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:08

Todas as movimentações(48)

Juntada de intimação de pauta

22/05/2026, 11:19

Recebidos os autos

22/05/2026, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•01/03/2026, 20:40

Despacho

•14/11/2025, 10:10

14/11/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

14/11/2025, 09:57

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE ALMEIDA COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 07:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 16:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 09:25

Publicado Intimação em 26/03/2025.

27/03/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

27/03/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801206-91.2018.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: JOAO MARIA DE ALMEIDA COSTA DESPACHO Tendo o Ente exequente informado que segue rigorosamente o preconizado pela lei, nos termos do que dispõe o art 10 do CPC, determino a intimação do exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos comprovação da notificação/remessa do carnê ao executado, sob as penas legais. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:45

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

14/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 15:31

Decorrido prazo de JOAO MARIA DE ALMEIDA COSTA em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 03:29

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2022, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:50

Outras Decisões

03/08/2022, 16:49

Conclusos para decisão

02/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 18:05

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2021, 15:13

Juntada de Petição de diligência

21/09/2021, 15:13

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 12:40

Outras Decisões

19/12/2018, 14:44

Conclusos para despacho

14/12/2018, 09:14

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 09:14

Sentença

•16/07/2025, 09:45

Despacho

•24/03/2025, 09:45

Despacho

•01/10/2024, 14:42

Decisão

•03/08/2022, 16:49

Despacho

•08/06/2022, 18:05

Decisão

•19/12/2018, 14:41