Agravo em Recurso Especial 0800043-48.2022.8.20.5126 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800043-48.2022.8.20.5126 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407408/2026

28/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 407408/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 384881/2026

23/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 384881/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2026

23/04/2026, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 16:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

16/04/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/02/2025, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123657/2025

17/02/2025, 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025, 20:25

Protocolizada Petição 123657/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 20:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025, 12:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/01/2025, 20:10

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407408/2026

Protocolizada Petição 407408/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 384881/2026

Protocolizada Petição 384881/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123657/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 123657/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/02/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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