Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
26/01/2026, 07:25
Expedição de Certidão.
26/01/2026, 07:25
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 09:22
Conclusos para decisão
17/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 12:06
Juntada de Petição de apelação
22/07/2025, 17:49
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 01:00
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 15:12
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 13:30
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 13:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025, 08:29
Documentos
Acórdão
•06/03/2026, 19:39
Despacho
•21/10/2025, 09:22
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 09:22
Conclusos para decisão
17/10/2025, 14:33
Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 12:06
Juntada de Petição de apelação
22/07/2025, 17:49
Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025, 01:00
Juntada de Petição de petição
09/06/2025, 15:12
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 13:30
Expedição de Outros documentos.
09/06/2025, 13:30
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025, 08:29
Conclusos para julgamento
23/05/2025, 07:29
Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025, 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
27/03/2025, 07:46
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 23:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0802701-97.2023.8.20.5162.
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ
EXECUTADO: CONSTRUTORA EDIFICA BRASIL LTDA DESPACHO Tendo em vista que a parte exequente informa que segue todas as determinações legais, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação da notificação. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)