Agravo em Recurso Especial 0802450-24.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

RAFAEL LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MAIKON ANDRE BASILIO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ARTHUR VICTOR ALBANO DE AZEVEDO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 685303/2023 (AGRAVO REGIMENTAL) foi apresentada de forma física em 12.07.2023 por PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n. 10/2015.

12/07/2023, 17:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 27/06/2023

27/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604303/2023

20/06/2023, 19:41

Protocolizada Petição 604303/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

20/06/2023, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023, 16:00

Não conhecido o recurso de PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

16/06/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023, 13:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/05/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

19/05/2023, 12:30

Documentos

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