Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0102837 - EDcl no AREsp 3125285 - Publicação prevista para 30/03/2026
26/03/2026, 18:20
Embargos de Declaração de BEBIDAS E REFRIGERANTES POTIGUAR LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00102837 - EDcl no AREsp 3125285
26/03/2026, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/02/2026, 22:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2026 e término em 25/02/2026, para COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN apresentar resposta à petição n. 102837/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1775.
26/02/2026, 22:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/02/2026 Petição Nº 102837/2026 -
13/02/2026, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:27
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 102837/2026. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 102837/2026
10/02/2026, 21:51
Protocolizada Petição 102837/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2026
10/02/2026, 21:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026
10/02/2026, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026
05/02/2026, 19:50
Não conhecido o recurso de BEBIDAS E REFRIGERANTES POTIGUAR LTDA
05/02/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/12/2025, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2025 e término em 19/12/2025, para BEBIDAS E REFRIGERANTES POTIGUAR LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
22/12/2025, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/12/2025
12/12/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/12/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504774890. Publicação prevista para 12/12/2025)
10/12/2025, 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/12/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE