Execução de Título Extrajudicial 0813913-70.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.868,37

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

FJF EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

HIPOCRATES - ZONA SUL

Terceiro

COLEGIO HIPOCRATES ZONA SUL

Terceiro

ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:30

Processo Reativado

21/05/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:01

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição incidental

21/05/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 13/05/2025

19/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:53

Juntada de diligência

03/05/2025, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:34

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:31

Juntada de certidão

22/05/2025, 11:30

Processo Reativado

Documentos

Despacho

•21/05/2025, 14:01

Sentença

•24/03/2025, 15:49

21/05/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:01

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição incidental

21/05/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 11:34

Transitado em Julgado em 13/05/2025

19/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:53

Juntada de diligência

03/05/2025, 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2025, 18:01

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 13:29

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:04

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:17

Decorrido prazo de FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição incidental

27/03/2025, 16:59

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 04:22

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 03:56

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME Parte ré: ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Na presente demanda, sucessivas diligências foram realizadas com vistas à localização de ativos e bens da parte devedora, nenhuma delas, contudo, se mostrou exitosa para satisfazer o crédito perseguido. Logo, exauridas as providências tendentes a buscar ativos e bens penhoráveis, aplicável o art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95, que assim dispõe: Art. 53. (...) (...) §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Por todo o exposto, realçando que inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo foram empreendidas, todas infrutíferas, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, e declaro extinto o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Por oportuno, registro que a qualquer momento pode a parte credora reativar o processo, desde que o faça no prazo prescricional intercorrente e indique a localização do executado e bens passíveis de penhora. A parte autora poderá solicitar junto à secretaria judiciária uma certidão de dívida e levar a registro junto ao Oficial de Protesto de Títulos. Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância às determinações encartadas no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Intimem-se. Após, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Natal, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0813913-70.2024.8.20.5004 Parte

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME Parte ré: ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Na presente demanda, sucessivas diligências foram realizadas com vistas à localização de ativos e bens da parte devedora, nenhuma delas, contudo, se mostrou exitosa para satisfazer o crédito perseguido. Logo, exauridas as providências tendentes a buscar ativos e bens penhoráveis, aplicável o art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95, que assim dispõe: Art. 53. (...) (...) §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Por todo o exposto, realçando que inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo foram empreendidas, todas infrutíferas, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, e declaro extinto o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Por oportuno, registro que a qualquer momento pode a parte credora reativar o processo, desde que o faça no prazo prescricional intercorrente e indique a localização do executado e bens passíveis de penhora. A parte autora poderá solicitar junto à secretaria judiciária uma certidão de dívida e levar a registro junto ao Oficial de Protesto de Títulos. Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância às determinações encartadas no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Intimem-se. Após, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Natal, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0813913-70.2024.8.20.5004 Parte

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FJF Empreendimentos Educacionais Ltda - ME Parte ré: ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. Na presente demanda, sucessivas diligências foram realizadas com vistas à localização de ativos e bens da parte devedora, nenhuma delas, contudo, se mostrou exitosa para satisfazer o crédito perseguido. Logo, exauridas as providências tendentes a buscar ativos e bens penhoráveis, aplicável o art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95, que assim dispõe: Art. 53. (...) (...) §4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Por todo o exposto, realçando que inúmeras medidas voltadas à satisfação do crédito exequendo foram empreendidas, todas infrutíferas, entendo inviabilizado o prosseguimento regular do trâmite processual, e declaro extinto o processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Por oportuno, registro que a qualquer momento pode a parte credora reativar o processo, desde que o faça no prazo prescricional intercorrente e indique a localização do executado e bens passíveis de penhora. A parte autora poderá solicitar junto à secretaria judiciária uma certidão de dívida e levar a registro junto ao Oficial de Protesto de Títulos. Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância às determinações encartadas no art. 55 da Lei n. 9.099/95. Intimem-se. Após, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE. Natal, data da assinatura digital. JUSSIER BARBALHO CAMPOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0813913-70.2024.8.20.5004 Parte

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

24/03/2025, 15:49

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:26

Juntada de informação

13/03/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 21:38

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição incidental

07/03/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão

07/02/2025, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2025, 09:21

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 05:45

Decorrido prazo de ARISTIDES CABRAL DE SOUSA NETO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:11

Juntada de diligência

24/11/2024, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2024, 19:52

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de ALEX ELIAS DE GOIS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:02

Decorrido prazo de ALEX ELIAS DE GOIS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 07:02

Decorrido prazo de FELIPE EMILIO DE GOIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:51

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição incidental

29/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 07:42

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 07:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/08/2024, 03:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 12:24

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:38

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 10:38

Despacho

•12/03/2025, 21:38

Despacho

•13/02/2025, 14:48

Decisão

•07/02/2025, 09:21

Despacho

•01/11/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 07:35

Despacho

•12/08/2024, 12:24