Procedimento Comum Cível 0100721-41.2018.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO BERETTA

CPF

Autor

LUIZ GUSTAVO BERETTA - ME

CNPJ

Autor

ANA MORAIS CONTABILIDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS

OAB/RN 10019·CPF·Representa: Autor

MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO

OAB/RN 7371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 19/09/2025

20/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:34

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 08:36

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

20/09/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 19/09/2025

20/09/2025, 09:31

Decorrido prazo de LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 29/08/2025.

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 11:36

Despacho

•08/05/2025, 15:01

29/08/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:34

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:41

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 08:36

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 07:36

Decorrido prazo de MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 04:34

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100721-41.2018.8.20.0116. AUTOR: LUIZ GUSTAVO BERETTA - ME, LUIZ GUSTAVO BERETTA REU: ANA MORAIS CONTABILIDADE DESPACHO Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Deverá a Secretaria Judiciária, para a realização das intimações, observar eventual pedido de atualização de advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Goianinha/RN, na data da assinatura. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100721-41.2018.8.20.0116. AUTOR: LUIZ GUSTAVO BERETTA - ME, LUIZ GUSTAVO BERETTA REU: ANA MORAIS CONTABILIDADE DESPACHO Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Deverá a Secretaria Judiciária, para a realização das intimações, observar eventual pedido de atualização de advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. Goianinha/RN, na data da assinatura. DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 22:17

Conclusos para despacho

30/01/2025, 14:26

Decorrido prazo de MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:40

Decorrido prazo de Ana Morais Contabilidade em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:39

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:53

Decorrido prazo de MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:53

Decorrido prazo de Ana Morais Contabilidade em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:07

Juntada de certidão

09/01/2025, 09:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/12/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:10

Decorrido prazo de LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2024, 13:49

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:49

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:11

Decorrido prazo de LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:04

Conclusos para despacho

05/12/2023, 23:28

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

14/09/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 15:36

Conclusos para decisão

13/09/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:37

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:10

Decorrido prazo de LUIS THEOFILO ROCHA DE VARGAS em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:03

Classe Processual alterada de TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1396) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2022, 10:03

Recebidos os autos

17/11/2020, 18:41

Remessa para Setor de Digitalização PJE

20/08/2020, 09:04

Ato Ordinatório praticado

13/05/2020, 09:17

Juntada de Contestação

06/05/2020, 10:07

Certidão expedida/exarada

21/10/2019, 11:26

Recebido os Autos do Advogado

19/09/2019, 11:21

Recebido os Autos do Advogado

19/09/2019, 11:21

Remetidos os Autos ao Advogado

26/08/2019, 08:59

Audiência Preliminar/Conciliação

26/08/2019, 08:55

Certidão expedida/exarada

25/07/2019, 13:45

Certidão de Oficial Expedida

19/07/2019, 12:13

Certidão expedida/exarada

27/06/2019, 10:53

Certidão expedida/exarada

27/06/2019, 10:53

Relação encaminhada ao DJE

26/06/2019, 17:42

Relação encaminhada ao DJE

26/06/2019, 17:42

Expedição de mandado

26/06/2019, 15:55

Ato Ordinatório praticado

26/06/2019, 15:50

Audiência

26/06/2019, 15:42

Recebidos os Autos do Magistrado

16/04/2019, 08:25

Recebidos os Autos do Magistrado

16/04/2019, 08:25

Antecipação de tutela

12/04/2019, 11:12

Concluso para despacho

31/01/2019, 12:00

Recebidos os Autos do Magistrado

30/01/2019, 17:22

Recebidos os Autos do Magistrado

30/01/2019, 17:22

Certidão expedida/exarada

30/01/2019, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/01/2019, 09:00

Petição

29/01/2019, 18:45

Relação encaminhada ao DJE

29/01/2019, 18:31

Mudança de Classe Processual

29/01/2019, 17:13

Mero expediente

28/01/2019, 12:27

Concluso para despacho

06/07/2018, 09:45

Certidão expedida/exarada

04/07/2018, 10:11

Petição

04/07/2018, 10:05

Certidão expedida/exarada

19/06/2018, 07:46

Relação encaminhada ao DJE

08/06/2018, 13:51

Recebimento

29/05/2018, 12:09

Mero expediente

25/05/2018, 22:09

Concluso para despacho

04/05/2018, 11:20

Certidão expedida/exarada

30/04/2018, 12:10

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 12:02

Despacho

•02/05/2025, 08:36

Despacho

•24/03/2025, 22:17

Despacho

•09/12/2024, 09:18

Despacho

•04/10/2024, 12:37

Despacho

•16/02/2024, 18:04

Despacho

•13/09/2023, 15:36

Despacho

•02/08/2023, 15:37

Despacho

•17/11/2020, 18:41

Despacho

•17/11/2020, 18:41