Procedimento Comum Cível 0802438-19.2023.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 191.700,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA BONFIM

CNPJ

Autor

PERITO JUDICIAL JOAO JORGE DE ALENCAR MAIA

Terceiro

ECOCIL - LAGOA DO BONFIM INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

JOAO JORGE DE ALENCAR MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO

OAB/RN 10374·CPF·Representa: Autor

BRUNO COSTA SALDANHA

OAB/RN 8031·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2026, 08:50

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Ecocil - Lagoa do Bonfim Incorporações Ltda em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:57

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:29

Juntada de intimação

01/04/2026, 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2026 10:30, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

29/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2026, 08:50

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 13/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 15:27

Despacho

•20/01/2026, 13:04

14/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de Ecocil - Lagoa do Bonfim Incorporações Ltda em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 19:07

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 20:57

Expedição de Mandado.

01/04/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 12:29

Juntada de intimação

01/04/2026, 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2026 10:30, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

29/03/2026, 16:09

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 15:02

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 29/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:04

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/02/2026, 18:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 14:07

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição incidental

22/01/2026, 15:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 12:27

Juntada de certidão

31/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 12:44

Juntada de certidão

27/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição incidental

27/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 05:08

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:12

Decorrido prazo de Ecocil - Lagoa do Bonfim Incorporações Ltda em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 09:03

Juntada de certidão

17/10/2025, 11:23

Juntada de certidão

17/10/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 16:46

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição incidental

23/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:07

Conclusos para despacho

05/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.

12/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/05/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição incidental

07/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 14:24

Juntada de ato ordinatório

18/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:09

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 05:29

Juntada de Petição de petição incidental

26/03/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA BONFIM Requerido: Ecocil - Lagoa do Bonfim Incorporações Ltda DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 10(dez) dias, sobre o Id 146234923, bem como em relação à anuência acerca do levantamento dos honorários periciais. P. I. Nísia Floresta/RN, 24/03/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0802438-19.2023.8.20.5145

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 21:38

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:07

Juntada de intimação

13/02/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição incidental

05/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de laudo pericial

15/12/2024, 19:28

Juntada de Petição de comunicações

08/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 15:20

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição incidental

09/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 07:15

Juntada de petição

19/07/2024, 07:13

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:39

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/07/2024, 16:39

Desentranhado o documento

18/07/2024, 16:39

Nomeado perito

18/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:09

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:09

Juntada de certidão

18/07/2024, 09:32

Nomeado perito

17/07/2024, 17:26

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição incidental

27/05/2024, 19:14

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 13:00, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

12/03/2024, 13:25

Audiência conciliação realizada para 12/03/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

12/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:05

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:16

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:35

Juntada de citação

09/01/2024, 10:33

Juntada de intimação de audiência

09/01/2024, 10:31

Audiência conciliação designada para 12/03/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

09/01/2024, 10:28

Outras Decisões

06/01/2024, 18:34

Conclusos para despacho

19/12/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição incidental

19/12/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 21:12

Conclusos para despacho

15/12/2023, 11:19

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 11:19

Despacho

•16/10/2025, 16:46

Despacho

•15/09/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 13:53

Despacho

•24/03/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:35

Decisão

•18/07/2024, 15:36

Decisão

•17/07/2024, 17:26

Decisão

•06/01/2024, 18:34

Despacho

•15/12/2023, 21:12