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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.089,54

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

RAMON VENANCIO DE MELO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2026, 11:22

Juntada de intimação de pauta

22/05/2026, 07:44

Recebidos os autos

22/05/2026, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:08

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 06:37

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 13:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2025, 13:49

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:16

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

25/05/2026, 11:22

Juntada de intimação de pauta

22/05/2026, 07:44

Recebidos os autos

22/05/2026, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/01/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 07:08

Documentos

Acórdão

•12/03/2026, 09:56

Despacho

•31/10/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 09:44

Conclusos para decisão

31/10/2025, 06:37

Juntada de Petição de apelação

19/08/2025, 13:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/06/2025, 13:49

Conclusos para despacho

05/06/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802513-07.2023.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: RAMON VENANCIO DE MELO OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista que a parte exequente informa que segue todas as determinações legais, intime-a para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovação da notificação. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:47

Conclusos para despacho

23/03/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 09:51

Conclusos para decisão

22/10/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 16:29

Juntada de diligência

07/11/2023, 16:28

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 08:44

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:35

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 13:35

Sentença

•05/06/2025, 13:49

Despacho

•24/03/2025, 09:47

Despacho

•23/10/2024, 09:51

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 10:06

Despacho

•28/08/2023, 08:44