Execução Fiscal 0804160-37.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.758,16

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS

OAB/RN 1870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 18:11

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 23:49

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:07

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:19

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 18:11

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:41

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 11:22

Despacho

•11/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

31/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 23:49

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:07

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 09:19

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804160-37.2023.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o município exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da exceção de pré-executividade oposta. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, datado e assinado eletronicamente. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 08:23

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 14:37

Juntada de ato ordinatório

16/10/2024, 14:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

16/10/2024, 14:25

Desentranhado o documento

16/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de Jose Rodrigues de Melo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:38

Decorrido prazo de Jose Rodrigues de Melo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 15:25

Juntada de certidão

10/01/2024, 10:02

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2024, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 07:48

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 15:20

Despacho

•25/03/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:36

Despacho

•28/11/2023, 07:48