Cumprimento de sentença 0800496-78.2019.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 19.900,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO MORENO LOPES PIMENTEL

CPF

Autor

MARIA ROSINETE DE LIMA

Terceiro

TAISA MONIQUE LOPES DE SOUSA

Terceiro

LUIS CARLOS GREGO DE FREITAS LEAL

CPF

Reu

MARIA ROSINETE DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA

OAB/RN 10507·CPF·Representa: Autor

FELIPPE FILGUEIRA FERNANDES

OAB/RN 15271·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS ALBERTO MORENO LOPES PIMENTEL

CPF

Autor

MARIA ROSINETE DE LIMA

Terceiro

TAISA MONIQUE LOPES DE SOUSA

Terceiro

LUIS CARLOS GREGO DE FREITAS LEAL

CPF

Reu

MARIA ROSINETE DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

TAISA MONIQUE LOPES DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

21/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO LOPES PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:38

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de FELIPPE FILGUEIRA FERNANDES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de FELIPPE FILGUEIRA FERNANDES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:20

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão

21/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO LOPES PIMENTEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 12:38

Decisão

•07/02/2025, 15:30

28/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 12:38

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 00:48

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de FELIPPE FILGUEIRA FERNANDES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de FELIPPE FILGUEIRA FERNANDES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 3673-9642- E-mail: [email protected] Autos n. 0800496-78.2019.8.20.5116 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CARLOS ALBERTO MORENO LOPES PIMENTEL Polo Passivo: LUIS CARLOS GREGO DE FREITAS LEAL ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista que foram tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado via SISBAJUD no ID 146449913, INTIMO o executado, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre as quantias tornadas indisponíveis (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º). GOIANINHA, 25 de março de 2025. ICARO ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

26/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:25

Juntada de certidão

25/03/2025, 09:47

Outras Decisões

07/02/2025, 15:30

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 04:27

Decorrido prazo de FELIPPE FILGUEIRA FERNANDES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2024, 12:59

Processo Reativado

23/08/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

01/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 17:29

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 10:55

Transitado em Julgado em 02/11/2022

10/02/2023, 10:53

Decorrido prazo de FELIPPE FILGUEIRA FERNANDES em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:35

Decorrido prazo de Nayara Sayonara Damasceno Batista em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:35

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

12/10/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

12/10/2022, 11:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MORENO LOPES PIMENTEL em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 15:02

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/09/2022 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara.

28/09/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de diligência

26/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 21:03

Juntada de Petição de procuração

20/09/2022, 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de Maria Rosinete de Lima em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 17:14

Decorrido prazo de FELIPPE FILGUEIRA FERNANDES em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 13:48

Decorrido prazo de FELIPPE FILGUEIRA FERNANDES em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de diligência

02/09/2022, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de diligência

01/09/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 12:51

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 12:45

Audiência instrução e julgamento designada para 28/09/2022 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha- 1ª Vara.

19/08/2022, 12:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/02/2021, 14:39

Conclusos para julgamento

18/11/2019, 10:54

Juntada de Petição de contestação

27/06/2019, 12:58

Audiência conciliação realizada para 18/06/2019 14:00.

18/06/2019, 14:42

Juntada de certidão

14/06/2019, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2019, 05:51

Expedição de Mandado.

24/05/2019, 08:22

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 11:01

Audiência conciliação designada para 18/06/2019 14:00.

15/05/2019, 11:01

Despacho

•23/08/2024, 10:10

Petição

•11/11/2023, 17:29

Documento de Comprovação

•11/11/2023, 17:29

Sentença

•12/10/2022, 11:41

Ata da Audiência

•28/09/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 12:45

Despacho

•02/02/2021, 14:39